Política de privacidade

A Impulso é uma plataforma de educação em empreendedorismo para jovens em Moçambique. É gerida pela Fundação Azul (azul.org.mz), Cabo Delgado, Moçambique, que é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais descritos nesta política.

Para qualquer assunto de privacidade, incluindo falar com o nosso encarregado de protecção de dados, escreve para privacidade@azul.org.mz.

Tratamos os teus dados de acordo com a Constituição da República de Moçambique, que protege a vida privada e os dados pessoais (artigo 71), com o Código Civil, com a Lei n.º 3/2017, das Transacções Electrónicas, e com a Lei n.º 13/2026, de Segurança Cibernética.

Seguimos também, desde já, as regras da proposta de Lei de Protecção de Dados Pessoais aprovada pelo Conselho de Ministros em 2026: consentimento livre e informado, direitos de acesso, correcção, eliminação, oposição e portabilidade, e aviso em caso de violação de dados. Quando a lei entrar em vigor, actualizamos esta política no que for preciso.

Recolhemos apenas o necessário para a Impulso funcionar.

• Conta: nome de utilizador e um contacto de recuperação, email ou telefone. A palavra-passe ou o PIN é guardado cifrado, nunca em texto simples. Enviamos códigos temporários de confirmação (OTP).
• Perfil: nome, género, idade, morada, província, escolaridade, tipo e sector do negócio, há quanto tempo o tens, quantas pessoas trabalham nele, a tua fotografia de perfil, e as respostas às perguntas do nivelamento sobre como o negócio funciona hoje. A idade, quando a dizes, tem de ser de 18 anos ou mais.
• Aceitação destes textos: a versão dos Termos e desta política que aceitaste, o dia e a hora, se foi na aplicação ou na web, e a confirmação de que tens 18 anos ou mais. É a prova do teu consentimento.
• Aprendizagem: aulas concluídas, XP acumulado, nível, certificados e sequência de dias de actividade.
• Respostas nas aulas: o que respondes às perguntas e aos exercícios de cada sessão, incluindo a opção escolhida, se acertaste e quanto tempo levaste.
• Vitrine do negócio: o nome do negócio, a descrição, o sector, a província, a cidade, o horário, os contactos que escolheres pôr lá (WhatsApp, telefone, email, site e redes sociais) e as imagens que carregas: logótipo, capa e fotografias do catálogo e do portefólio.
• Números da vitrine: quantas visitas teve, que produtos foram vistos, em que contactos se carregou e quantos gostos recebeu. Quando visitas a vitrine de outro empreendedor com a sessão iniciada, guardamos que foste tu, e o dono vê o teu nome (o primeiro e a inicial do último), o teu negócio e quantas vezes visitaste, no relatório semanal das visitas. Quem visita sem sessão conta só como visitante: o endereço de quem abre a vitrine é reduzido a um resumo que não se consegue reverter, e só serve para travar abusos. Os gostos guardam um código ao acaso do aparelho, e não a conta.
• Pedidos de clientes: quando alguém escreve à tua vitrine, guardamos o nome e o contacto que essa pessoa deixou e as mensagens trocadas entre ela e ti.
• Avaliações: a nota de 1 a 5 e o comentário que um cliente deixa depois de lhe responderes, com o nome dele abreviado (por exemplo, «Amélia J.»).
• Documentos do negócio: se o teu negócio for formal, podes guardar o NUIT e o NUEL e carregar o certificado do NUIT. Ficam num espaço privado, a que só tu acedes.
• Dados de pagamento: as formas de receber pagamentos que escreves na vitrine, como o número de M-Pesa ou e-Mola ou a conta do banco, para aparecerem nas tuas cotações e facturas. Não aparecem na página pública da vitrine nem a outros membros.
• Cotações e facturas: os documentos que emites, com as linhas, os valores e os dados do cliente que escreveres, incluindo o nome, o NUIT e a morada dele. Esses dados são do teu cliente, não teus: só os deves escrever se tiveres autorização para isso.
• Caderno de contas: as entradas e as saídas de dinheiro que registas, com o dia, o valor, a descrição e a categoria.
• Conversas: as mensagens que trocas com as pessoas a que estás ligado, e o que enviares dentro delas: texto, imagens e mensagens de voz.
• Rede: pedidos de ligação enviados e recebidos, ligações aceites e as pessoas que bloqueaste.
• Oportunidades: os concursos em que manifestaste interesse.
• Avisos no telemóvel: se aceitares receber avisos, guardamos o código que o telemóvel nos dá para os fazer chegar, o tipo de aparelho e as tuas preferências de aviso.
• Relatos de problemas: quando reportas um problema ou sugeres uma melhoria, guardamos o que escreveste, o contacto que deixaste (se deixaste), a versão da aplicação, o modelo do aparelho e o ecrã de onde vieste.
• Registos de erros: quando a aplicação ou o site falham, o registo técnico do erro (o que falhou, em que versão e em que aparelho), ligado ao número interno da tua conta. Não leva o teu nome, o teu contacto, nem o que escreveste.
• Programa de teste: só nas contas convidadas a testar a aplicação. Guardamos o dia em que carregaste em «Já testei», a versão da aplicação e se estavas no telemóvel ou no computador.

Cada uso tem um fundamento. Usamos os teus dados para cumprir o acordo que fazes connosco ao aceitar os Termos e condições:

• Criar e proteger a tua conta, e permitir que a recuperes se perderes o acesso.
• Mostrar o teu progresso de aprendizagem e manter o XP, os níveis, os certificados e a sequência de dias.
• Publicar a tua vitrine no directório, se e quando decidires publicá-la, e fazer-te chegar os pedidos e as avaliações dos clientes.
• Emitir as tuas cotações e facturas, e guardar o teu caderno de contas.
• Fazer chegar as tuas mensagens à pessoa com quem estás a falar, e ligar-te a outros empreendedores na Rede.
• Guardar o teu interesse em oportunidades de financiamento.

Usamo-los com o teu consentimento para te mandar avisos no telemóvel, que podes desligar nas definições, e para guardar o que escreves quando reportas um problema.

E usamo-los no nosso interesse legítimo, sem passar por cima dos teus direitos, para:

• Proteger a plataforma e quem a usa: travar mensagens com ódio, ameaças ou conteúdo sexual, impedir tentativas de adivinhar palavras-passe, e encontrar e corrigir erros.
• Perceber, em números juntos de toda a gente, onde o curso está a falhar e prestar contas a quem financia o programa. Para isto não é preciso saber quem respondeu o quê.
• Ordenar o directório pelas vitrines mais completas e mais bem avaliadas.

Não usamos os teus dados para publicidade, não os vendemos, e não tomamos decisões automáticas com efeitos jurídicos sobre ti.

Público, e só se tu publicares: a vitrine do negócio. É a única parte da Impulso visível para qualquer pessoa, mesmo sem conta, no directório em impulso.co.mz. Aparecem o nome do negócio, a descrição, o sector, a cidade, o horário, as imagens que carregaste, os contactos que escreveste na vitrine e as avaliações dos clientes. Nada disto vai para o ar antes de carregares em publicar, e podes despublicar quando quiseres.

As imagens da vitrine ficam num espaço que serve ficheiros por endereço directo. Quem tiver guardado o endereço de uma imagem consegue voltar a abri-la, mesmo depois de a teres retirado da vitrine. Não ponhas na vitrine imagens que não queiras ver circular.

Visível aos outros membros: na Rede, os outros utilizadores vêem apenas o teu nome, a tua área de negócio e o teu nível.

Visível só a quem falas: as mensagens, as imagens e as mensagens de voz de uma conversa só são acessíveis às duas pessoas dessa conversa. O mesmo vale para os pedidos de clientes na vitrine e para uma cotação que envies a alguém.

Só teu: o caderno de contas, os documentos do negócio, o NUIT, o NUEL, os dados de pagamento, as cotações e facturas que emites, e os dados dos clientes que escreveste nelas. O telefone, email, morada e idade do teu perfil nunca são mostrados a outros utilizadores.

Não vendemos os teus dados. Partilhamos apenas com fornecedores que nos prestam serviço para a Impulso funcionar. Só recebem o que precisam para esse serviço, e ficam obrigados a protegê-lo:

• Supabase: alojamento da base de dados, autenticação e guarda dos ficheiros que carregas.
• Vercel: alojamento do site e da área de membros na web.
• Resend: envio dos emails de confirmação e recuperação.
• Turbo Host: envio das mensagens SMS de confirmação e recuperação.
• Cloudflare: verificação, no momento da entrada ou do registo, de que quem está do outro lado é uma pessoa e não um programa (Turnstile). Recebe dados técnicos do aparelho e do navegador, como o endereço IP, só nesse momento.
• OpenAI: verificação automática das mensagens antes de serem enviadas, para travar ódio, ameaças, conteúdo sexual e conteúdo que envolva crianças. Recebe o texto da mensagem, um endereço temporário de uma fotografia, válido por um minuto, ou o ficheiro de um áudio, que é passado a texto. Não recebe o teu nome, o teu contacto, nem quem é a outra pessoa, e não usa nada disto para treinar os modelos dela. Mais pormenores nas regras de conteúdo.
• Sentry: registo técnico dos erros da aplicação e do site, para os podermos corrigir. Recebe o que falhou, a versão, o tipo de aparelho e o número interno da conta, e nunca o teu nome, o teu contacto, o teu endereço IP ou o que escreveste.
• Expo e Google Firebase: entrega dos avisos no telemóvel, se os aceitares. Recebem o código do aparelho e o texto curto do aviso.
• Bunny.net e Backblaze: entrega dos vídeos e dos restantes ficheiros das aulas. Recebem dados técnicos necessários para servir o ficheiro, como o endereço IP.

Podemos ainda divulgar dados se formos legalmente obrigados a fazê-lo, por ordem de um tribunal ou de uma autoridade competente.

Os servidores destes fornecedores ficam fora de Moçambique, sobretudo na União Europeia e nos Estados Unidos. Escolhemos fornecedores que seguem regras de protecção de dados pelo menos tão exigentes como as nossas, como o Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados europeu, e que se comprometem por contrato a proteger os dados que lhes confiamos. Ao aceitares esta política, autorizas essa transferência.

• A base de dados aplica regras por utilizador: cada pessoa só consegue chegar aos seus próprios dados.
• Os documentos do negócio e os ficheiros das conversas ficam em espaços fechados, e o servidor confirma quem os pede antes de os entregar.
• Todas as comunicações entre a aplicação, o site e os nossos servidores são cifradas (HTTPS/TLS).
• As palavras-passe e os PIN são guardados cifrados, e as entradas suspeitas pedem uma verificação humana.
• Só a equipa que precisa tem acesso à administração da plataforma.

Quanto ao que a aplicação pede ao teu telemóvel: não acede à tua localização, aos teus contactos nem à câmara. Acede à galeria quando escolhes uma fotografia, e só a essa fotografia. Acede ao microfone apenas enquanto gravas uma mensagem de voz, e nunca em segundo plano.

Se acontecer um incidente que ponha os teus dados em risco, como um acesso indevido ou uma perda, comunicamo-lo à autoridade competente no prazo de 72 horas depois de o conhecermos, e avisamos-te sem demora, pela aplicação, por email ou por SMS, a dizer o que aconteceu e o que deves fazer.

• Códigos de confirmação (OTP): expiram em 10 minutos e só podem ser usados uma vez.
• Conta, perfil, aprendizagem, vitrine, documentos, caderno e conversas: enquanto a tua conta existir, ou até os apagares. As mensagens de uma conversa ficam também do lado da outra pessoa.
• Mensagens travadas pela verificação de conteúdo: 90 dias, e depois são apagadas.
• Registos de erros: até 90 dias.
• Prova da aceitação destes textos: enquanto a conta existir. Ao eliminar a conta, é eliminada com ela.
• Depois de pedires a eliminação: eliminamos até 30 dias após o pedido. Só guardamos o mínimo que a lei nos obrigue a guardar, ou o necessário para travar uma fraude em curso, e nunca além de 12 meses.

Tens o direito de, a qualquer momento:

• Saber se tratamos dados teus, e aceder a eles.
• Corrigir dados errados ou desactualizados. A maior parte podes editar directamente no teu perfil.
• Eliminar a tua conta e os teus dados, ou só parte deles: despublicar a vitrine, apagar imagens, documentos e movimentos do caderno.
• Receber os dados que nos deste num ficheiro que possas levar para outro serviço (portabilidade).
• Opor-te a um tratamento, e retirar o teu consentimento. Retirá-lo não torna ilegal o que foi feito antes, mas pode impedir-te de continuar a usar a parte da Impulso que dependia dele.
• Apresentar queixa à autoridade de protecção de dados, quando ela existir, ou aos tribunais.

Para exercer qualquer destes direitos, escreve para privacidade@azul.org.mz. Não custa nada, e respondemos no prazo de 20 dias úteis. Para eliminar a conta, vê a página Eliminar conta.

A Impulso destina-se a pessoas com 18 anos ou mais. Pedimos que o confirmes ao criar a conta, e não aceitamos uma idade abaixo disso no perfil. Se soubermos que existe uma conta de alguém com menos de 18 anos, suspendemo-la e eliminamos os dados associados.

Se mudarmos esta política, publicamos a nova versão nesta página e actualizamos a data no topo. Se a mudança for significativa, pedimos-te que a leias e aceites de novo na próxima vez que entrares, na aplicação ou na web.

Fundação Azul, azul.org.mz: privacidade@azul.org.mz. Vê também os Termos e condições.