Termos e condições

A Impulso é uma plataforma gratuita de educação em empreendedorismo para jovens em Moçambique, gerida pela Fundação Azul (azul.org.mz) com o apoio dos seus parceiros. Tem cursos em sessões curtas, ferramentas para o negócio (caderno de contas, cotações e facturas, calculadoras), uma vitrine para mostrares o que vendes, um directório público onde os clientes encontram negócios, conversas com outros empreendedores, e oportunidades de financiamento.

• Só pessoas com 18 anos ou mais. Ao criares conta, confirmas que tens essa idade.
• Cada conta é de uma só pessoa. Não cries contas em nome de outra pessoa, nem várias contas para ti.
• Os dados que dás sobre ti e sobre o teu negócio têm de ser verdadeiros.

• Guarda a tua palavra-passe ou o teu PIN só para ti. Tudo o que for feito com a tua conta é da tua responsabilidade.
• Mantém actualizado o contacto de recuperação, para recuperares a conta se perderes o acesso.
• Se achares que alguém entrou na tua conta, muda o PIN ou a palavra-passe nas definições e escreve-nos para suporte@azul.org.mz.
• Podes eliminar a conta quando quiseres, na página Eliminar conta.

Ao usar a Impulso, comprometes-te a não:

• Enviar ou publicar o que as regras de conteúdo proíbem: ódio, ameaças, assédio, conteúdo sexual, e qualquer conteúdo que envolva crianças.
• Enganar outras pessoas: burlas, pedidos de dinheiro adiantado, produtos que não existem, preços falsos ou promessas que não vais cumprir.
• Vender ou anunciar o que a lei moçambicana proíbe, ou exercer uma actividade que exija licença sem a teres.
• Fazer-te passar por outra pessoa, negócio ou instituição, incluindo a Fundação Azul e os seus parceiros.
• Recolher dados de outros utilizadores, mandar mensagens em massa ou publicidade não pedida.
• Tentar entrar em contas alheias, contornar a segurança da plataforma, ou usar programas automáticos para a usar.
• Copiar, vender ou redistribuir os conteúdos das aulas.

• A vitrine é tua, e és tu o responsável pelo que lá pões: a descrição, os preços, os contactos e as imagens. Os preços que mostras têm de ser reais.
• Só podes publicar imagens que sejam tuas ou que tenhas autorização para usar. Não publiques fotografias de pessoas sem autorização delas.
• Ao publicar, autorizas a Fundação Azul a mostrar a vitrine no directório, no site e na aplicação, e a usá-la para divulgar a Impulso. Podes despublicar quando quiseres.
• A ordem do directório é calculada pela plataforma, com critérios iguais para todos: se o negócio é formal, se a vitrine está completa e as avaliações dos clientes. Não se paga para subir.
• Podemos esconder ou despublicar uma vitrine que viole estes termos, e dizemos-te porquê.

• A Impulso põe-te em contacto com clientes, mas não faz parte dos negócios que fazes com eles. O que combinas, o que entregas e o que cobras é entre ti e o cliente.
• Não recebemos nem garantimos pagamentos. Nunca peças nem faças pagamentos em nome da Impulso.
• As cotações e facturas que emites na plataforma são documentos teus. Confirma sempre os valores, e lembra-te de que não substituem as tuas obrigações fiscais perante a Autoridade Tributária.
• Os dados dos teus clientes que escreves nos documentos são deles. Só os escrevas com autorização, e usa-os só para esse negócio.

• Só pode avaliar um negócio quem lhe fez um pedido e recebeu resposta. Uma avaliação por pedido.
• As avaliações têm de ser honestas e sobre a experiência real. É proibido avaliar o próprio negócio, pedir a outros que o façam por ti, ou oferecer algo em troca de uma boa nota.
• A nota e o comentário aparecem na vitrine com o nome abreviado de quem avaliou.
• A equipa da Impulso pode esconder avaliações falsas, ofensivas ou que revelem dados pessoais.

As aulas, os vídeos, as narrações, as ilustrações, as ferramentas e a marca Impulso pertencem à Fundação Azul ou a quem lhe deu licença para os usar. Podes usá-los para a tua aprendizagem e para o teu negócio, mas não podes copiá-los, vendê-los ou publicá-los noutro sítio.

O que tu escreves e carregas continua a ser teu. Dás-nos apenas a autorização necessária para o guardar, mostrar a quem tu escolheste e fazer a plataforma funcionar.

Os certificados comprovam que concluíste as sessões de uma fase do curso na Impulso. Não são um diploma do ensino oficial nem uma licença profissional.

As oportunidades de financiamento e as competições de negócios anunciadas na Impulso têm regras próprias, publicadas em cada uma. Manifestar interesse ou concorrer não garante que sejas escolhido nem que recebas financiamento. As decisões cabem a quem organiza cada oportunidade, segundo as suas regras.

Se violares estes termos, podemos, conforme a gravidade, avisar-te, apagar o conteúdo, esconder a vitrine, limitar as conversas, suspender ou eliminar a conta. Sempre que possível, dizemos-te o que aconteceu e porquê, e podes responder para suporte@azul.org.mz. Quando a lei o exigir, comunicamos os factos às autoridades.

• A Impulso é gratuita e é oferecida tal como está. Fazemos o possível para que funcione sempre, mas pode haver falhas, interrupções para manutenção ou mudanças nas funcionalidades.
• Os conteúdos das aulas são formação geral sobre negócios. Não são aconselhamento jurídico, fiscal ou financeiro para o teu caso concreto.
• Não respondemos por perdas no teu negócio, por negócios feitos com clientes ou com outros utilizadores, nem pelo que outras pessoas publicam, dentro do que a lei moçambicana permite.
• Respondemos sempre pelo que a lei não nos permite afastar, incluindo a protecção dos teus dados.

Se mudarmos estes termos, publicamos a nova versão nesta página com a data no topo. Se a mudança for significativa, pedimos-te que a leias e aceites de novo na próxima vez que entrares, na aplicação ou na web. Se não concordares, podes eliminar a conta.

Estes termos regem-se pela lei da República de Moçambique. Se houver um desacordo, tentamos primeiro resolvê-lo contigo de forma amigável, pelo email. Se não for possível, resolve-se nos tribunais moçambicanos competentes.

Fundação Azul, azul.org.mz. Dúvidas sobre a plataforma: suporte@azul.org.mz. Dados pessoais: privacidade@azul.org.mz.